Termos de Uso

Última atualização em 9 de setembro de 2016

Seja bem-vindo ao mbelibrary.org e marybakereddypapers.org (ou mbepapers.org) (denominados o “Site”), ambos de propriedade e operados por The Mary Baker Eddy Library (um empreendimento administrado por The First Church of Christ, Scientist) (a“Biblioteca”). Ao usar este Site, você aceita e concorda com estes Termos de Uso (“Termos”) e com a Política de Privacidade do Site, incorporada nestes Termos por referência. A Biblioteca se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Você concorda que a comunicação a respeito das alterações destes Termos seja feita por meio da publicação das alterações nesta página. As alterações entrarão em vigor 14 (catorze) dias após a sua publicação. Você deverá ler estes Termos e verificar se há alterações antes de usar o Site.

Direitos Autorais e Permissão para Reimpressão

A Biblioteca desenvolveu, compilou, preparou, revisou, selecionou e organizou o Site usando considerável tempo, esforço e dinheiro, e constitui propriedade intelectual da Biblioteca. O conteúdo deste Site, que pode incluir textos, fotografias, imagens, logos, áudios, vídeos e software, históricos e contemporâneos, bem como a compilação deste conteúdo (“Conteúdo”), é propriedade da Biblioteca e suas afiliadas, ou dos fornecedores deste conteúdo [para exceções, consulte a página [Permissões e Direitos Autorais]. O Site e o Conteúdo são protegidos pelas leis de direitos autorais nos Estados Unidos e em outros países, e podem também ser protegidos pelas leis e normas relacionadas à propriedade intelectual, a respeito de banco de dados, privacidade, marcas registradas, e outras. A Biblioteca poderá atualizar ou alterar o Site ou seu Conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio.

A Biblioteca concede ao usuário o direito de visualizar o Conteúdo e, em alguns casos, imprimir ou baixar o Conteúdo, caso a funcionalidade do Site o permita, exclusivamente para uso pessoal, não comercial. Não é permitido vender, publicar, distribuir ou reproduzir em quantidade nenhum Conteúdo deste Site, sem a permissão expressa por escrito da Biblioteca (o que inclui, sem limites, postagens em sites ou páginas de mídia social). Não é permitido alterar o Conteúdo nem remover sinais de marca registrada, direitos autorais, ou qualquer outro aviso, das cópias feitas do Conteúdo. Você reconhece que não possui nenhum direito de propriedade ao fazer download ou usar o Conteúdo.

As fotografias creditadas a terceiros (como a Thinkstock, Getty Images, ou outras bibliotecas e museus), são propriedade de cada fornecedor. Entre em contato diretamente com o fornecedor para solicitar permissão de uso dos materiais de propriedade dele.

Para obter a permissão de uso das obras de Mary Baker Eddy ou qualquer outro Conteúdo, ou para saber mais sobre a história dos direitos autorais dos materiais encontrados em mbepapers.org, consulte a página [Permissões e Direitos Autorais]. Para solicitar permissão para reproduzir qualquer outro Conteúdo protegido por direitos autorais constante na Biblioteca, ou para enviar perguntas gerais sobre a política de reimpressão deste Site, envie um e-mail ou entre em contato:

The Mary Baker Eddy Library
200 Massachusetts Avenue, P02-10
Boston, MA 02115
Telefone: +1 617 450 7206 [somente em inglês]
Fax: +1 617 450 7048
E-mail: [email protected]

Postagens e Envio de Outro Conteúdo

Caso você envie declarações, perguntas ou comentários ao Site, estará cedendo à Biblioteca e suas afiliadas o direito não-exclusivo, em âmbito mundial, isento do pagamento de direitos autorais, em caráter perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de reproduzir, distribuir, apresentar, exibir, alterar, traduzir e criar obras derivadas dessas declarações, perguntas ou comentários, no todo ou em parte, em qualquer mídia, hoje conhecida ou que venha a ser desenvolvida, com ou sem atribuição de autoria. Você também garante que o material enviado não viola os direitos de terceiros.

A Biblioteca poderá publicar as declarações, perguntas ou comentários a seu exclusivo critério. Não envie nenhum comentário que seja de natureza comercial, que viole direitos autorais ou outros direitos, ou que seja obsceno, difamatório ou depreciativo de outras pessoas.

Notificação e procedimento para reclamações sobre violação de direitos autorais

Caso você acredite que este Site esteja infringindo os seus direitos autorais, a Biblioteca tomará as medidas adequadas de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act), Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2) (“DMCA”). Segundo a DMCA, uma notificação por escrito da alegada violação de direitos autorais poderá ou deverá ser enviada ao Agente Designado deste Site, conforme abaixo:

Provedor do serviço: The First Church of Christ, Scientst /The Mary Baker Eddy Library
Nome do agente designado para receber a notificação da alegada violação: Ed Blomquist
Endereço completo do agente designado a quem a notificação deverá ser enviada:
210 Massachusetts Avenue, P03-10, Boston, MA 02115
Número do Telefone do Agente Designado: +1 617 450 2000
E-mail do agente designado: [email protected]

Para ter validade, a Notificação deverá incluir o seguinte:

Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente tenha sido violado.
A identificação da obra cujos direitos autorais tenham sido supostamente violados ou, no caso de várias obras protegidas por direitos autorais em um único site estarem incluídas em uma única notificação, uma lista representativa dessas obras no site.
A identificação do material que supostamente esteja violando os direitos autorais ou que seja o objeto da atividade infratora e que deverá ser removido ou ter o correspondente acesso desabilitado, bem como informações razoavelmente suficientes que permitam ao provedor do serviço localizar o material.
Informações razoavelmente suficientes que permitam ao provedor do serviço entrar em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se houver, um e-mail por meio do qual a parte reclamante poderá ser contatada.
Uma declaração de que a parte reclamante acredita, de boa fé, que o uso do material na forma alegada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei.
Uma declaração de que as informações contidas na notificação são corretas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente esteja sendo violado.

Marcas Registradas

O nome e o logotipo dA Biblioteca Mary Baker Eddy são marcas registradas da Diretoria da Ciência Cristã. Com exceção do que é permitido por estes Termos, essas e outras marcas registradas, bem como as imagens do Site não poderão ser usadas, sem a prévia obtenção de permissão por escrito. Todas as outras marcas registradas são propriedade dos respectivos proprietários.

Natureza internacional e interestadual das comunicações no Site

Você reconhece que ao usar o Site, poderá estar enviando comunicações eletrônicas por meio das nossas redes de computadores e das redes de computadores de nossos provedores de serviço, sendo que partes dessas redes podem estar localizadas em várias jurisdições dentro ou fora dos Estados Unidos. Consequentemente, ao concordar com estes Termos, você reconhece que o uso do Site poderá resultar em transmissões de dados em nível interestadual ou internacional.

Ao reconhecer a natureza global da internet, você concorda em observar todas as leis aplicáveis concernentes a conduta on-line, conteúdo aceitável e transmissão de dados, ao usar o Site.

Não é permitido o uso ilegal ou ofensivo

Como condição para o uso do Site, você não usará o Site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos.

Você não poderá compartilhar as senhas de acesso ao Site.
Você não poderá usar o Site de nenhuma forma que possa resultar em dano, inutilização, sobrecarga ou prejuízo, nem interferir no uso ou apreciação do Site por outras pessoas.
Você não poderá obter Conteúdo ou outros materiais e dados por quaisquer meios que não sejam intencionalmente disponibilizados pelo Site.
Você concorda em não alterar o Site nem usar versões alteradas do Site.
Você não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, a outras contas, sistemas de computadores ou redes conectadas ao Site, ou interferir no funcionamento adequado do Site.
Você não poderá carregar nenhum código executável, scripts ou outros dados que alterem a função, apresentação ou conteúdo do Site.

Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal poderá ser encaminhada às autoridades competentes. Essa medida poderá ser tomada sem prejuízo de quaisquer outros recursos disponíveis sob qualquer rito judiciário.

Não é permitido o uso de publicações ou derivados

Você concorda em não se apropriar, acessar, baixar ou extrair total ou parcialmente o Conteúdo ou o Site de forma sistemática ou regular, ou criar uma base de dados ou coleta de materiais em qualquer mídia, compreendendo todo ou apenas uma secção do Conteúdo, para ulterior reprodução, publicação, distribuição, ou para fornecer acesso a outros, quer este material coletado esteja no formato eletrônico ou impresso. Você concorda em não colocar cópias do Conteúdo, total ou parcial, em qualquer repositório institucional, o que seria uma forma de republicação.

Não é permitido o compartilhamento por framing ou embedding

Você não poderá adotar o compartilhamento por framing ou embedding de páginas ou Conteúdo específico encontrado no Site, exceto conforme expressamente permitido ou habilitado pela funcionalidade do Site ou de um de seus sites hospedeiros (como vídeos hospedados no Vimeo).

Inclusão de links

A Biblioteca o convida a fornecer o link para a página principal do Site ou páginas específicas, em vez de reproduzir ou republicar o Conteúdo do Site. Observe que o Conteúdo do Site está sujeito a eventuais alterações, que podem resultar em links quebrados.

Não é permitido adotar o acesso automatizado ou ignorar os cabeçalhos de exclusão de robôs

Você concorda em não usar nenhum robô, spider, scraper ou outros meios automatizados com o objetivo de ignorar nossos cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que possamos adotar para evitar ou restringir o acesso ao Site.

Não é permitida a revenda de Conteúdo do Site

Exceto quando expressamente permitido nestes Termos, você não poderá reproduzir, distribuir, exibir, apresentar, vender, negociar ou, de qualquer outra forma, explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte, uso ou acesso ao Site ou ao seu Conteúdo.

Programação de áudio e vídeo

A programação de áudio e vídeo da Biblioteca (“Programas A/V”) consiste de webcasts ao vivo e material de arquivo, que são disponibilizados por streaming gratuito e, em alguns casos, podem ser oferecidos para compartilhamento por embedding ou para serem baixados. Quaisquer direitos e usos dos Programas A/V, os quais não sejam expressamente outorgados nestes Termos ou permitidos pela funcionalidade do Site, são reservados à Biblioteca.

Os usos dos Programas A/V, discriminados abaixo, não são permitidos:

Redistribuição, edição ou alteração dos Programas A/V ou dos links correspondentes.
Publicação de Programas A/V, exceto por meio da funcionalidade de incorporação fornecida, se houver.
Incorporação de anúncios ou associação de anúncios com Programas A/V, ou insinuação de que o Site ou a Biblioteca esteja endossando qualquer produto, serviço ou causa de outros grupos.
Inserir uma página intermediária ou outro conteúdo entre os Programas A/V e qualquer outro website.

A Biblioteca ou seus fornecedores retêm total propriedade e outros direitos dos Programas A/V e das logomarcas e marcas registradas associadas. A Biblioteca poderá interromper a oferta dos Programas A/V ou exigir que você pare de usar os Programas A/V a qualquer momento e por qualquer motivo.

Encerramento

A Biblioteca poderá a qualquer momento atualizar, alterar ou interromper o Site ou seu Conteúdo. As disposições dos Termos do Site e Política de Privacidade continuarão em vigor após o encerramento do Site.

Sites de terceiros; anunciantes

O Site poderá incluir links ou referências a outros sites ou serviços unicamente para a conveniência dos usuários (“Sites de Referência”). A Biblioteca não endossa os Sites de Referência nem as informações, produtos ou serviços desses sites, sendo que as suas transações com os Sites de Referência serão unicamente entre você e esses sites.

Limitação de garantias

ESTE SITE, SUA OPERAÇÃO E TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS OU PRODUTOS INCLUÍDOS NESTE SITE SÃO FORNECIDOS PELA BIBLIOTECA “TAL COMO SE APRESENTAM” E SEM DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. A BIBLIOTECA NÃO SE RESPONSIBILIZA POR DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DO USO OU DE ATIVIDADES RELACIONADAS A ESTE SITE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, EMERGENTES, PUNITIVOS E IMPREVISTOS. DEVIDO AO FATO DE ALGUNS ESTADOS/JURIDIÇÕES NÃO PERMITIREM DETERMINADAS ISENÇÕES OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SER APLICÁVEL A VOCÊ. A BIBLIOTECA NÃO É RESPONSÁVEL, DE NENHUMA FORMA, PELA CONDUTA DOS USUÁRIOS DO SITE NEM PELAS INFORMAÇÕES TROCADAS ENTRE USUÁRIOS OU POR ELES POSTADAS NO SITE, INCLUINDO ALEGAÇÕES DE DIFAMAÇÃO, NEM PELA PERDA DE QUALQUER CONTEÚDO OU DADOS.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Biblioteca, suas entidades afiliadas, diretores, titulares dos cargos oficiais, fiduciários, empregados, contratados, agentes e fornecedores por quaisquer alegações, perdas, danos, responsabilidades e despesas, incluindo, entre outros, custas e honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de seu uso ou uso indevido deste Site, por qualquer violação ou suposta violação de sua parte destes Termos, por qualquer violação ou suposta violação de sua parte de direitos autorais, marcas registradas, direitos exclusivos ou outros direitos de terceiros, ou por qualquer violação de declarações, garantias e acordos feitos por você segundo estes Termos. A Biblioteca reserva-se o direito, ficando você encarregado das respectivas despesas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer ação na qual seja exigido que você indenize a Biblioteca, e você concorda em cooperar com a defesa da Biblioteca em relação a essas alegações.

Isenção de responsabilidade pessoal

Nenhum diretor, titular de cargo oficial, fiduciário, empregado ou agente da Biblioteca ou suas afiliadas será pessoalmente responsabilizado pelo cumprimento ou não cumprimento de qualquer disposição destes Termos.

Legislação aplicável

Todas as limitações de responsabilidade, políticas, termos, condições e litígios neste instrumento serão regidos de acordo com as leis do Estado de Massachusetts e dos Estados Unidos, independentemente da escolha de princípios legais por parte deles.